Atuação

Partimos da análise do que é de conhecimento da empresa e acrescentamos oportunidades que acarretem ganhos financeiros, o que se torna uma relevante vantagem competitiva para os nossos clientes.

No Brasil, a existência do direito ao crédito tributário infelizmente não é suficiente para garantir que ele seja plenamente aproveitado pela empresa devido às dificuldades que podem ser encontradas. Muitas vezes as empresas se deparam com interpretações subjetivas por parte da fiscalização, o que lhes impedem de realizar o aproveitamento de determinado crédito, mesmo em situações em que a legislação aplicável seja clara. 

Atuamos na identificação da melhor alternativa para garantir que nossos clientes aproveitem seus créditos tributários na maior extensão, com o menor tempo e maior segurança, seja através da via administrativa ou judicial.

Não é raro que o Fisco deixe de observar o prazo legal para análise de pedidos de restituição (PER/DCOMP) ou simplesmente faça exigências formais ou documentais descabidas. 

Estamos preparados para atuar nas esferas administrativa e judicial para que nossos clientes recebam em espécie os créditos tributários no menor tempo possível, afastando a compensação de ofício com os débitos que estejam com a exigibilidade suspensa, bem como garantindo a correção dos valores pela SELIC acumulada, quando aplicável.

O mercado de crédito de ICMS se apresenta como uma ótima oportunidade para reduzir a carga fiscal, considerando os deságios praticados pelo mercado.

Temos expertise em operações de transferência de créditos acumulados do ICMS para pagamento de débitos vincendos e/ou quitação de outros débitos apurados. Possuímos uma ampla base de clientes que demandam créditos para compensação com débitos correntes e demais situações permitidas pela legislação vigente, bem como atendemos empresas de grande porte, idôneas e auditadas, legítimas detentoras de créditos acumulados e homologados pelos Estados.

A eficiência fiscal é um relevante diferencial competitivo para as empresas. 

A opção pelo regime de tributação é de extrema importância para que a empresa possa melhorar o fluxo de caixa e alcançar uma lucratividade maior. Logo, a eficiência fiscal deve ser reavaliada sempre que algum fato novo surja, para garantir a melhor opção, seja o lucro real ou presumido.

O principal objetivo deste trabalho é identificar créditos não aproveitados, passivos não quitados e outras oportunidades que ajudem as empresas a melhorar sua eficiência tributária. O trabalho é realizado em esfera administrativa de maneira segura, mediante avaliação de riscos. Buscamos identificar além dos créditos, ferramentas e operações que resultem na melhoria da eficiência tributária para as empresas.

Revisão de tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e INSS

Revisão de tributos indiretos: IPI e ICMS

Avaliamos se, de fato, a estrutura societária atual da empresa é a mais econômica do ponto de vista fiscal e mais adequada para a operação.

Devido a complexidade da legislação e a ausência de padronização interpretativa da legislação, especialmente a Estadual, se torna cada vez mais importante avaliar a aplicabilidade de regimes especiais, que se apresentam como uma opção eficaz e segura para garantir a melhor eficiência fiscal.

A classificação fiscal de mercadorias é o processo de determinação do código numérico representativo da mercadoria, obedecendo-se aos critérios estabelecidos na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul. É fundamental para determinar os tributos envolvidos nas operações de comércio exterior e de saída de produtos industrializados, sendo também utilizada no âmbito do ICMS, na valoração aduaneira, na identificação de mercadorias para efeitos de regimes aduaneiros especiais, de tratamentos administrativos, de licença de importação, dentre outros.

Nossa atuação objetiva avaliar possibilidades de otimização da tributação incidente, por meio de: 1) estudo técnico do produto e respectivas interpretações que permitam a reclassificação desse bem diretamente pelo contribuinte ou, não sendo essa opção a mais segura, 2) a elaboração de consulta ao Fisco de forma a demonstrar por meio de argumentos e provas, que determinado enquadramento desejado é juridicamente possível. 

A realização de consulta sem assessoramento especializado pode resultar em soluções indesejadas, visto que fixa o entendimento do Fisco de forma definitiva, o que pode ser desfavorável ao interesse da empresa. É fundamental para o sucesso do pleito o conhecimento da jurisprudência administrativa e judicial, a identificação dos paralelos legais possíveis com outros segmentos ou bens que possuam características semelhantes, bem como a adequada instrução com a documentação probatória eficaz.

Defendemos os interesses dos nossos clientes, seja nas esferas administrativa ou judicial, no que concerne a questionamentos sobre autuações fiscais, aplicação de penalidades e recolhimento de tributos, cuidando da defesa de forma inteligente e responsável, analisando os possíveis cenários em busca da melhor solução.

Para algumas empresas e particularidades é de suma importância obter e manter as certidões negativas, principalmente as que prestam serviços ou realizam vendas para a administração pública mediante licitação.

Por isso agimos proativamente, verificando diariamente a situação,  não aguardando o vencimento da certidão para solucionar pendências existentes, adotando medidas administrativas e judiciais necessárias para a regularização da situação. Sabemos que a velocidade neste ponto é de suma importância.